Política de Concorrência Leal

A Microboard apoia a livre concorrência e conduz decisões comerciais de forma independente, em conformidade com a Lei nº 12.529/2011 e normas concorrenciais aplicáveis.

É proibido:

• combinar ou coordenar preços, descontos, margens ou condições comerciais com concorrentes;
• dividir clientes, territórios, canais ou mercados;
• combinar vencedores, propostas, cobertura ou abstenção em licitações;
• coordenar limitação de produção, capacidade ou oferta;
• trocar com concorrentes informação sensível não pública sobre preços futuros, custos individualizados, estratégia comercial, clientes, volumes, propostas ou margens quando isso puder restringir a concorrência.

Informações de mercado podem ser utilizadas quando obtidas legitimamente de fontes públicas, clientes, estudos independentes ou dados agregados que não permitam coordenação indevida.

Contato com concorrentes em feiras, associações, reuniões técnicas, negociações de padrão ou supply chain exige cautela. Discussão que migre para temas concorrencialmente sensíveis deve ser interrompida e registrada quando necessário.

Em licitações públicas ou privadas, propostas devem ser independentes e legítimas.

Dúvidas sobre cooperação com concorrente, distribuição, exclusividade, pricing, benchmarking, joint venture ou compartilhamento de dados devem ser submetidas a análise jurídica antes da implementação quando houver risco concorrencial relevante.