Código de Ética e Conduta
1. Objetivo
Este Código estabelece os princípios mínimos de conduta esperados de administradores, colaboradores, estagiários e pessoas que atuem em nome da Microboard. Fornecedores e parceiros são abrangidos adicionalmente pelo Código de Conduta para Fornecedores e Parceiros.
2. Princípios
A Microboard conduz seus negócios com legalidade, integridade, boa-fé, respeito, qualidade, transparência, concorrência leal, proteção de informações e responsabilidade.
3. Cumprimento das leis
Todos devem observar as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades, bem como as políticas internas da Microboard. Quando uma regra local, contratual ou regulatória for mais restritiva, deve ser seguida na medida aplicável.
4. Antissuborno e anticorrupção
É proibido oferecer, prometer, autorizar, solicitar, receber ou aceitar suborno, propina, comissão indevida, pagamento de facilitação ou qualquer vantagem imprópria, direta ou indiretamente, no setor público ou privado.
5. Conflitos de interesse
Situações em que interesses pessoais, familiares, financeiros ou externos possam interferir, ou aparentem interferir, na imparcialidade profissional devem ser comunicadas. A pessoa envolvida deve se afastar da decisão quando necessário.
6. Presentes, hospitalidade e viagens
Presentes e hospitalidade somente podem ocorrer quando legítimos, ocasionais, proporcionais, permitidos por lei e sem intenção de influenciar decisão. Dinheiro ou equivalentes são proibidos. Interações com agentes públicos estão sujeitas a critérios mais restritivos e aprovação prévia quando aplicável.
7. Concorrência leal
A Microboard compete de forma independente. É proibido combinar preços, dividir clientes ou mercados, manipular licitações, restringir produção de forma coordenada ou trocar informação concorrencial sensível com concorrentes de maneira indevida.
8. Relação com o setor público
Informações, declarações, documentos, propostas, medições e faturas apresentados à Administração Pública devem ser verdadeiros, completos e verificáveis. É proibido obter vantagem por influência imprópria, fraude, conluio ou pagamento indevido.
9. Registros e controles
Transações devem ser registradas de forma completa, precisa e compatível com sua natureza. São proibidos fundos não registrados, documentos falsos, lançamentos enganosos ou ocultação deliberada de pagamentos.
10. Pessoas e ambiente de trabalho
A Microboard não tolera discriminação, assédio, violência, trabalho forçado, tráfico de pessoas ou trabalho infantil ilegal. Respeita a dignidade, a segurança e os direitos aplicáveis às relações de trabalho.
11. Saúde e segurança
Devem ser observados os requisitos de saúde e segurança aplicáveis, incluindo uso de equipamentos de proteção individual quando exigido pela atividade e pela legislação.
12. Informações, dados e propriedade intelectual
Informações confidenciais, dados pessoais, segredos comerciais, propriedade intelectual e credenciais devem ser protegidos. O acesso deve ocorrer somente para finalidades legítimas de trabalho.
13. Recursos da empresa
Ativos, sistemas, recursos financeiros, equipamentos e informações da Microboard devem ser utilizados de forma responsável, lícita e compatível com os interesses da empresa.
14. Meio ambiente e sourcing responsável
Decisões de negócio devem considerar requisitos ambientais aplicáveis, origem responsável de materiais, gestão adequada de resíduos e riscos relevantes da cadeia de fornecimento.
15. Comunicação de preocupações
Suspeitas de violação podem ser comunicadas de boa-fé pelo Canal de Integridade. Não é necessário ter prova completa para relatar uma preocupação genuína.
16. Não retaliação
A Microboard proíbe retaliação contra quem, de boa-fé, relata uma preocupação, participa de uma apuração ou busca orientação.
17. Consequências
Violações podem resultar em medidas corretivas, disciplinares, contratuais e, quando aplicável, comunicação às autoridades competentes.
18. Responsabilidade da liderança
Lideranças devem dar exemplo, responder dúvidas, prevenir retaliações, encaminhar preocupações e apoiar a aplicação efetiva deste Código.